As obras no beco Manoel Portela, em Passo Fundo, devem sair do papel mais de dois anos depois de um desabamento provocado por temporais, em 2023. O trabalho deve começar na próxima segunda-feira (8).

A obra será executada pela construtora licitada Sbarenge Ltda., de Lajeado, com investimento de R$ 1,8 milhão. O prazo estimado para conclusão da reforma é de 12 meses.

O projeto prevê a construção de um muro de contenção em concreto armado, além da execução de novo aterro com material selecionado e compactado, implantação de sistema de drenagem e reconstrução da via afetada.

Na época do incidente, duas casas foram completamente destruídas e outras 23 acabaram interditadas. Desde então, os moradores convivem com o risco de novos deslizamentos.

— O sentimento é de saudade de voltar para a minha casa. Perdi tudo, os móveis, tudo. Se não fosse a assistente social ajudar, eu não ia ter nada — lamenta a moradora Soeli Souza.

Apesar da gravidade da situação, as medidas efetivas por parte da prefeitura começaram só depois da judicialização do caso, em fevereiro de 2024. Mesmo assim, o risco permanece, principalmente em dias de chuva.

— Os vizinhos estão apavorados. Não sei mais o que dizer, o que falar. A gente pede que Deus ajude a gente, porque já são dois anos e meio... Eu tive que procurar até psicólogo para ver se consigo dormir, pelo menos. A minha cabeça mudou — desabafa o morador Jorge de Oliveira.

Demora na solução

De acordo com o secretário de Obras Rubens Astolfi, a demora se deu pelas diversas etapas de licenciamento da obra. Segundo ele, a expectativa é de que não haja necessidade de remoção das famílias durante a execução.

— É uma área sensível, próxima ao Rio Passo Fundo. Precisou passar por toda a etapa de licenciamento ambiental, como licença prévia e de instalação. É claro que algumas casas já estão interditadas pela Defesa Civil e isso deve permanecer, mas a expectativa é que não seja preciso remover, nem temporária nem definitivamente, nenhuma família — diz.

Apesar da assinatura da ordem de serviço, a defesa dos moradores, representada pelo advogado Júlio César Pacheco, manifestou preocupação com o andamento do cronograma:

— Tivemos mais de cinco ocorrências de atrasos no cumprimento de obrigações por parte do município, alegando situações que já deveriam estar resolvidas. Além disso, há falta de transparência. Os moradores não sabem se terão que sair de suas casas durante a obra. O município anuncia publicamente, mas não dialoga com quem está sofrendo o problema.

Relembre o caso

O imbróglio começou em um sábado, 18 de novembro de 2023. O excesso de chuva que atingiu a cidade à época fez com que o talude do bairro Manoel Portela desmoronasse. Duas casas ficaram completamente destruídas e outras 23 foram interditadas. Ninguém se feriu.

Desde então, a prefeitura de Passo Fundo apresentou área para realocar as famílias. Cada núcleo de moradores receberia um terreno de 125m² para construírem as moradias no bairro Donária. Treze aceitaram, mas os demais passaram a reivindicar obra no local do deslizamento para que possam voltar para suas casas.

Em janeiro de 2024, a prefeitura ofereceu uma nova área depois que a área do bairro Donária torna-se inviável por razões envolvendo a Fepam. Os moradores, então, solicitaram a construção de talude para estabilizar o local. Uma empresa apresentou projeção de custo de R$ 8 milhões para a execução da obra.

Pouco tempo depois, em março do mesmo ano, parte dos afetados retornou às suas casas mesmo que o local seguisse interditado. A maioria alegou dificuldades financeiras, principalmente com aluguéis pagos em outras áreas da cidade.

O edital para escolher a empresa responsável pela obra foi publicado em novembro do ano passado. À época, a prefeitura informou que a expectativa era que as obras iniciassem no primeiro semestre de 2026.